Home- busca: violacao de direitos
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:23
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público
Por Artur Marques da Silva Filho
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?
Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Se não estiver de folga no Carnaval, cuidado com as postagens nas redes sociais
"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
A decisão da juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª Vara Federal de Curitiba, foi tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:11
Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:14
Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?
Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:30
O controle social dos orçamentos públicos
A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:33
Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?
Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:38
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:48
Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio
O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:45
Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões
Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 09:42
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24
O debate sobre a revisão da reforma previdenciária
A Constituição está sujeita a reformas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:19
Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema.
